01 · Pedir
Como demonstrar insuficiência
Organize os elementos e documentos relevantes para fundamentar o pedido.
10 e 12 de novembro · 19h às 20h30
Justiça gratuita após a ADC 80: o que muda na prática?
Uma aula direta sobre como pedir, comprovar e impugnar o benefício, e como distinguir processos antigos e novos.
- Ao vivo + gravação
- 14 temas
- Modelos de petição
- Certificado IGEX · 60h
Garantir meu acesso
R$ 97
pagamento único
Acesso enviado por e-mail após a confirmação da compra.
§O que você vai aprender
Três pontos para aplicar a decisão
A ADC 80 trouxe novos parâmetros para a análise da gratuidade. Na aula, o foco é entender os efeitos e levar isso para os pedidos e impugnações.
02 · Impugnar
O que observar na outra parte
Analise renda, patrimônio e contexto antes de questionar a gratuidade.
03 · Aplicar no tempo
Processos antigos e novos
Compreenda a modulação e o marco definido pelo STF.
§Conteúdo incluído
Uma aula, organizada para consulta
A gravação fica separada por tema e vem acompanhada de transcrição clicável.
- Critério de renda
- Prova da insuficiência
- Pessoa jurídica
- Impugnação
- Custas e honorários
- Processos antigos e novos
- Indeferimento e revisão
- Modelos de petição
§Professor
Fagner Sandes
Advogado trabalhista e professor
Mais de 20 anos de atuação no Brasil e em Portugal, mestre em Direito e autor de obras jurídicas, entre elas Direito e Processo do Trabalho.
§Dúvidas frequentes
Antes de se inscrever
Quem recebe acima de R$ 5 mil ainda pode pedir o benefício?
+
Sim. A decisão prevê que a pessoa acima do parâmetro pode obter a gratuidade se demonstrar concretamente insuficiência de recursos.
Não posso assistir ao vivo. Terei acesso à gravação?
+
Sim. A aula fica gravada e organizada por temas, com transcrição clicável.
O certificado garante adicional de qualificação?
+
O certificado de 60 horas pode ser apresentado ao órgão. O reconhecimento depende das regras da instituição.
ADC 80: entenda e aplique.
10 e 12 de novembro · 19h às 20h30 · aula online + gravação por tema